| Projeto: |
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PL 498 29/08/2006 (ver documento) |
| Processo: |
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01-498/2006
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0498-2006 |
| Promulgação: |
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LEI 14.393 de 15/05/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DENOMINA "PRAÇA OSIAS RATZ", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA BARÃO DA PASSAGEM E RUA MARQUÊS DE PARANÁ, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTO DA LAPA / DENOMINACAO / LAPA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / OSIAS RATZ ( PRACA ) / PARANA ( RUA MARQUES DE ) / PASSAGEM ( RUA BARAO DA ) ( LAPA ) / PRACA PUBLICA / VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0403-2007
ver documento Conj0453-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/08/2006 | Encaminhado em 26/09/2006 | | CCJ | Recebido em 26/09/2006 | Encaminhado em 02/04/2007 | | SGP23 | Recebido em 17/04/2007 | Encaminhado em 16/05/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 25/05/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 283/2006 de 30/10/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 28/12/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº475/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2134/2006
Oficio CMSP 1952/2007 de 26/04/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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15/05/2007. Motivo: PROMULGADO |